Condições de Participação

ERRATA


Comunicamos que no Título da edição 014 do sorteio que ocorrerá em 10/11/2019 onde constam “Autorização Processo SUSEP nº 154.630847/2019-47 e 15414.630848/2019-91” devem-se ler “Autorização Processo SUSEP nº 15414.630847/2019-47 e 15414.630848/2019-91”. E também, onde consta “RESGATE: V.03 - 33,77% e V.04 - 34,15%. LIBERAÇÃO A PARTIR DE: V.03 - 10/01/2020 e V.04 - 24/01/2020.” deve-se ler “RESGATE: V.03 - 33,88% e V.04 - 34,26%. LIBERAÇÃO A PARTIR DE: V.03 - 10/01/2020 e V.04 - 24/01/2020.". A correção não altera os valores de premiação ou a dinâmica de sorteio e não trará nenhum prejuízo aos participantes.

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RESUMO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO MEGA SORTE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO

1-INFORMAÇÕES INICIAIS: Este é o resumo das Condições Gerais do Título de Capitalização da Modalidade Filantropia Premiável, aprovado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Plano V.03 nº 15414.630847/2019-47 e Plano V.04 nº 15414.630848/2019-91 emitidos pela APLUB Capitalização S/A (inscrita no CNPJ sob o nº 88.076.302/0001-94 e estabelecida na Av. Júlio de Castilhos, nº 10, 5º andar, Centro, na cidade de Porto Alegre/RS).
1.1-A contratação deste título é apropriada principalmente na hipótese de o consumidor estar interessado em contribuir com a FUNDAÇÃO ABRINQ e participar de sorteio(s). 1.2-A missão da FUNDAÇÃO ABRINQ é promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes no Brasil, promovendo uma sociedade justa e responsável pela proteção e pleno desenvolvimento de suas crianças e adolescentes. 1.3-Conheça mais sobre o trabalho e os projetos da FUNDAÇÃO ABRINQ em www.fadc.org.br. 1.4- Os sorteios são realizados nos moldes das Circulares SUSEP n° 569/18 e 576/18. 1.5-Consulte o texto completo das Condições Gerais no site www.megasorte.com.

2- GLOSSÁRIO: a) Subscritor é a pessoa que adquire o Título de Capitalização, assumindo o compromisso de efetuar o pagamento de suas contribuições. (você é o Subscritor); b) Titular do direito de resgate é o próprio subscritor ou pessoa expressamente indicada pelo mesmo e que detém o direito de resgate decorrente do Título de Capitalização.; c) Titular do direito de sorteio é o próprio subscritor; d) Cedente é o próprio subscritor que, de acordo com as Condições Gerais deste Título, pode ceder 100% do direito de resgate à FUNDAÇÃO ABRINQ. e) Cessionária é a FUNDAÇÃO ABRINQ, entidade devidamente certificada, a quem deverá ser pago o direito de resgate cedido decorrente do título.

3-SORTEIOS: Ao realizar o pagamento da contribuição você concorrerá nos sorteios previstos no Título de Capitalização, realizados nas datas e horários previstos no próprio Título: 3.1-Modalidade 1 – Mega Prêmio da Semana (Globo da Sorte): De um globo contendo 60 bolas numeradas de “01” a “60” serão extraídas seguidamente, e anunciadas, tantas bolas quantas sejam necessárias até que seja completado pelo menos um conjunto de 20 dezenas correspondente ao prêmio que está sendo sorteado. Os Títulos sorteados serão liquidados antecipadamente quando da realização do respectivo sorteio e não participarão dos sorteios da Modalidade 2 – Mega Giros da Sorte. 3.2-Modalidade 2 – Mega Giros da Sorte: Você concorre com “Número da Sorte” distinto dos demais Títulos, composto por 6 algarismos e compreendido entre “000.000” e “999.999”. Durante o sorteio desta modalidade serão apurados, através de um placar eletrônico, “Números da Sorte” aleatórios que identificarão os Títulos contemplados. 3.3-Modalidade 3 – Mega Prêmio Mensal (Globos da Sorte): Para cada prêmio haverá uma apuração distinta. De um globo contendo 60 bolas numeradas de “01” a “60” serão extraídas seguidamente, e anunciadas, tantas bolas quantas sejam necessárias até que seja completado pelo menos um conjunto de 20 dezenas correspondente ao prêmio que está sendo sorteado. Os Títulos sorteados serão liquidados antecipadamente quando da realização do respectivo sorteio e não participarão dos sorteios seguintes.3.4- Probabilidade de contemplação: Em cada um dos sorteios aqui previstos a probabilidade de contemplação será de no mínimo 0,00143% e no máximo de 0,00215% para o Plano V.01 e de no mínimo 0,00045% e no máximo de 0,00080% para o Plano V.02 (Percentual que irá variar de acordo com a quantidade de títulos distribuídos).

4-PRÊMIOS: 4.1-Os prêmios são aqueles especificados no Título. 4.2- Para a Modalidade 1 – Mega Prêmio da Semana (Globo da Sorte) e Modalidade 3 – Mega Prêmio Mensal (Globos da Sorte), caso haja mais de um contemplado para o mesmo prêmio, este será pago exclusivamente em dinheiro e rateado em partes iguais entre os sorteados. 4.3- Para o recebimento do prêmio, quando contemplado, o Participante deverá apresentar o Título em perfeito estado e sem rasuras; RG e CPF ativo; comprovante de residência atualizado (inferior a 180 dias) e dados bancários. 4.4- O pagamento da premiação será disponibilizado pela APLUB Capitalização S/A no prazo de até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da entrega da documentação completa através de crédito em conta (via TED - Transferência Eletrônica Disponível) de titularidade do contemplado.

5-DA DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios previstos no Título serão realizados pela APLUB Capitalização S/A com a presença de auditoria independente, em auditório aberto ao público na data, hora e local especificados no Título.

6-DAS COTAS: As cotas que custeiam o Título são divididas da seguinte forma: 6.1- Plano V.01: 6.1.1-Sorteio: 32,65%. 6.1.2-Resgate: 33,77%. 6.1.3-Carregamento: 33,57%. 6.2- Plano V.02: 6.2.1-Sorteio: 31,90%. 6.2.2-Resgate: 34,15%. 6.2.3-Carregamento: 33,95%.

7-RESGATE: O Titular do Direito de Resgate resgatará 100% da reserva de capitalização constituída decorrente do Título de Capitalização de acordo com suas Condições Gerais, respeitado o prazo de carência de 2 meses.

8-DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1-“A aprovação deste Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação à sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação à legislação em vigor”. 8.1.1- Os direitos e obrigações decorrentes deste Título de Capitalização prescrevem no prazo estabelecido na legislação, que atualmente é de cinco anos. 8.1.2-Na hipótese de extravio do Título, a responsabilidade será exclusivamente do Subscritor. 8.1.3- Ao adquirir o Título de Capitalização o Subscritor concorda desde já e sem ônus a utilização de seu nome, sua voz e imagem para a divulgação desta campanha.

9-DO FORO: O foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente Regulamento será o do domicílio do Subscritor.

10-INFORMAÇÕES: 0800 701 5179.

EDIÇÃO: 014 
PERÍODO DE ELEGIBILIDADE: 04/11/2019 a 10/11/2019. 

Objetivo: permitir aos clientes já cadastrados e ativos no Mega Sorte indicar outras pessoas ainda não cadastradas no Mega Sorte, através de um link único e personalizado, e assim todos que se cadastrarem a partir desse link, passam a ser indicados de quem os indicou. E a cada título adquirido no site ou app do Mega Sorte e efetivamente pago por um afiliado, o padrinho recebe um crédito de um percentual dessa venda em seu saldo em Mega Créditos na sua conta do Mega Sorte.


Padrinho: pessoa física cadastrada no Mega Sorte, com o cadastro completo e ativado, que pode indicar amigos, colegas e familiares, através de link único gerado pelo site ou app do Mega Sorte, e que pode ser compartilhado por suas redes sociais.


Afiliado: pessoa física, ainda não cadastrada no Mega Sorte, que receber um link de um possível padrinho, e exclusivamente através desse link, fazer seu cadastro no site do Mega Sorte e validar seu email.


Será permitido apenas um cadastro por CPF.


Um padrinho pode ter diversos afiliados. Mas um afiliado estará sempre ligado a apenas um padrinho. Um afiliado pode indicar novos participantes, e dessa forma ser padrinho e ter seus próprios afiliados.


Se uma pessoa, mesmo que indicada por alguém, se cadastrar no Mega Sorte de qualquer outra forma que não seja exclusivamente através do link de indicação gerado pelo site, a indicação e afiliação não será válida.


Válido apenas para novos cadastros. Pessoas já cadastradas não podem ser afiliados. Mas podem ser padrinhos e terem seus próprios afiliados.


A cada compra efetivada por um afiliado pelo site ou app do Mega Sorte, será creditado um valor proporcional em Mega Créditos, na conta do respectivo padrinho. 


A qualquer tempo podemos alterar o percentual de distribuição de créditos.


O crédito só será feito se a conta do padrinho estiver ativa.


Será permitido resgatar o valor de Mega Créditos em dinheiro, apenas nas seguintes condições:

  • Quando o saldo em Mega Créditos for maior ou igual a R$ 50,00 (cinquenta reais)

  • Apenas via depósito em conta corrente de mesma titularidade do titular da conta no Mega Sorte (mesmo CPF)

  • Limitado a 1 resgate por semana


O Mega Sorte se dá ao direito de fazer mudanças neste programa de indicações no futuro, a seu único e exclusivo critério.


Validade da promoção: por tempo indeterminado, podendo ser encerrada a qualquer momento, a critério único e exclusivo do Mega Sorte.


Os clientes do Mega Sorte estão proibidos de enviar spam com o link de indicação a pessoas desconhecidas ou utilizar ferramentas de envio ou divulgação automatizados, gratuitos ou pagos.

A Equipe Mega Sorte reserva-se o direito de analisar todas as indicações e afiliações e suspender a indicação e respectivos pagamentos de créditos ao nosso exclusivo critério,em situações que julguemos como inadequadas e não apropriadas.


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